Sigilo e ética

O Código de Ética Profissional do Psicólogo foi aprovado pela Resolução CFP nº 010/2005 e está em vigor desde 27 de agosto de 2005. Ele vale para todo psicólogo com registro em Conselho Regional, qualquer que seja a abordagem, inclusive a psicanálise.

O sigilo

O art. 9º diz que é dever do psicólogo "respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional". Na prática: o que é dito em sessão fica entre quem fala e quem escuta.

Quando o sigilo pode ser quebrado

O art. 10 trata das situações em que o sigilo entra em conflito com os princípios fundamentais do Código, ressalvados os casos previstos em lei. Nelas, o psicólogo pode decidir pela quebra do sigilo, baseando a decisão "na busca do menor prejuízo", e deve se restringir às informações estritamente necessárias. É uma exceção pensada para proteger a vida e a dignidade, e não uma autorização ampla.

Princípios

O Código começa por princípios fundamentais. O primeiro diz que o trabalho se baseia no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano. O segundo fala em contribuir para eliminar negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Publicidade sem promessa

O art. 20 regula como o psicólogo divulga o próprio trabalho: informa nome completo e número de registro no CRP, cita só títulos que possui, não usa o preço como propaganda e "não fará previsão taxativa de resultados". Por isso um site de psicólogo sério não promete prazo nem desfecho.

O que isso significa para quem é atendido

Você pode perguntar a quem atende sobre sigilo, registro e formação. E pode trazer para a sessão o que incomoda na própria relação de atendimento (ver transferência). Ver também atendimento online e LGPD e dados de saúde.