Atendimento online

Atendimento psicológico por videochamada é regulamentado pelo Conselho Federal de Psicologia. A regra mudou nos últimos anos, e vale saber qual está em vigor.

A Resolução 11/2018

A Resolução CFP nº 11/2018 regulamentou a prestação de serviços psicológicos por meios tecnológicos de informação e comunicação e exigia um cadastro prévio do profissional na plataforma e-Psi. Ela foi muito usada durante a pandemia, junto com a Resolução CFP nº 04/2020.

A Resolução 9/2024, em vigor

A Resolução CFP nº 9, de 18 de julho de 2024, regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação, as TDICs, e revoga expressamente as Resoluções nº 11/2018 e nº 04/2020. Segundo o CRP-12, ela entrou em vigor em 31 de agosto de 2024 e deixou de exigir o cadastro no e-Psi.

O que muda para quem é atendido

• O profissional avalia, caso a caso, se o atendimento mediado por tecnologia é adequado à demanda.
• Ele responde técnica e eticamente pelas ferramentas que usa e deve informar à pessoa atendida quais recursos protegem o sigilo da comunicação.
• O atendimento de crianças e adolescentes por esse meio exige autorização de ao menos um responsável legal.
• Testes psicológicos aplicados nesse formato precisam de parecer favorável do SATEPSI.

Presencial ou online

O método da psicanálise, a associação livre e a escuta, não depende da sala. O que importa é um lugar reservado, em que se possa falar sem ser ouvido por terceiros. O sigilo vale do mesmo jeito, e os dados trocados pela internet são protegidos também pela LGPD.